Senado aprova projeto que obriga uso de máscara em todos os locais públicos do país

Diversos governos locais têm adotado medida para tentar evitar disseminação do coronavírus, mas não há lei nacional. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.





O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto que obriga uso de máscara em todos os locais públicos e privados acessíveis ao público no país.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas, como foi alterado pelos senadores, deverá ser reanalisado pelos deputados.
Diversos governos locais têm adotado o uso obrigatório de máscara em locais públicos. Não há, contudo, uma lei nacional sobre o tema. O uso é recomendado pelas autoridades de saúde como uma das formas de se evitar a disseminação do novo coronavírus.
No Distrito Federal, por exemplo, está em vigor uma norma que prevê o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos. O cidadão que descumpre o decreto está sujeito à multa de R$ 2 mil e pode responder pelo crime de infração de medida sanitária, cuja pena é de até um ano de reclusão.
Entenda o projeto
O projeto aprovado pelo Senado altera uma lei federal, deste ano, que detalha medidas de enfrentamento à pandemia.
De acordo com o texto, a população terá de usar o objeto nos seguintes espaços:
  • veículos de motoristas de aplicativos, táxis;
  • ônibus, aviões ou navios fretados, de uso coletivo;
  • estabelecimentos comerciais e industriais;
  • qualquer lugar fechado em que haja reunião de pessoas.
  • Quem descumprir a regra, terá de pagar multa. O valor dessa será definido pelos estados. A multa poderá ficar mais cara se o cidadão cometeu a infração pela segunda vez e em ambiente fechado.
Click PB

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