MPPB dá cinco dias para bancos e casas lotéricas adotarem medidas para impedir aglomerações e prevenir coronavírus

Neste prazo, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander, Itaú e Banco do Nordeste devem responder ao Ministério Público sobre o cumprimento ou não da recomendação.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu cinco dias para bancos, casas lotéricas e correspondentes bancários cumprirem às orientações dos órgãos públicos de saúde e dos decretos estaduais e leis municipais sobre as medidas para conter o contágio do novo coronavírus, enquanto durar a situação de emergência da saúde pública na Paraíba. 
Neste prazo, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander, Itaú e Banco do Nordeste devem responder ao Ministério Público sobre o cumprimento ou não da recomendação.
A recomendação determina que todos esse estabelecimentos devem adotar providências para impedir a aglomeração de pessoas nas partes externa e interna dos estabelecimentos.
Para isso, poderão estender os horários de funcionamento para atendimento exclusivo a pessoas que integrem o grupo de risco de contaminação do novo coronavírus; distribuir senhas aos consumidores com agendamento de horário para atendimento; restringir o uso de espaço e limitar o número de clientes em ambientes internos e organizar as filas com a demarcação temporária dos pisos, delimitando o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os consumidores, dentro e fora dos estabelecimentos, conforme determinado no Decreto 40.141/2020 e designem pelo menos um funcionário para fazer o controle do distanciamento nas filas interna e externa e para instruir os consumidores sobre o cumprimento dos protocolos de prevenção ao contágio da covid-19.
Além disso, bancos, casas lotéricas e correspondentes bancários também deverão disponibilizar de forma constante durante todo o período de expediente álcool a 70% a todos os consumidores de seus serviços, incluindo o autoatendimento e os clientes que aguardam em fila na parte externa. Deverão fazer a higienização contínua de maçanetas, portas e materiais de uso comum (canetas, bancadas, teclados e painéis de digitação, por exemplo) com produtos antissépticos indicados pelos órgãos de saúde, sobretudo o álcool 70%.
De acordo com a recomendação ministerial, os estabelecimentos deverão garantir o abastecimento adequado de numerário em montante suficiente ao atendimento da população; fixar cartazes informativos nas paredes internas e externas sobre os horários especiais de funcionamento e os serviços presenciais prestados durante a vigência das condições especiais de atendimento e comunicar aos clientes a eventual existência de canais para realização de operações bancárias (a exemplo de aplicativos para celular, internet banking, caixas eletrônicos), estimulando-os a utilizar esses serviços em horários fora do pico de funcionamento das agências, sempre que possível.
Conforme explicaram os promotores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, Francisco Bergson Formiga, Sócrates Agra e Priscylla Maroja, a recomendação foi expedida em razão das inúmeras notícias, informações e imagens, amplamente divulgadas no mês de abril, sobre a formação de filas na área externa dos estabelecimentos bancários e casas lotéricos, em flagrante descumprimento das regras de distanciamento mínimo estabelecidas pelo poder público.

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