Projeto de desenvolvimento de inteligência socioemocional na educação é aprovado

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação na manhã desta quinta-feira (16), a criação de um projeto de desenvolvimento de inteligência socioemocional no Plano de Educação do Município. Ao todo, foram aprovados três Projetos de Lei Ordinária (PLD) e cinco Projetos de Decretos Legislativos (PDL). O PLO […]

Presidente da Câmara de João Pessoa solicita ao prefeito que prorrogue prazo de Refis

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), solicitou ao prefeito Cícero Lucena (PP) que prorrogue o prazo do Programa de Regularização Fiscal (Refis) que termina nesta sexta-feira, 17. O requerimento tem data do dia 14 e sugere que os contribuintes possam negociar suas dívidas com […]

Vereadores se reúnem com procuradora da República e representantes da comunidade LGBQIAPN+

Os vereadores de João Pessoa participaram de reunião, nesta terça-feira (14), com a procuradora da República, Janaína Andrade, e representantes da comunidade LGBTQIAPN+. O encontro foi solicitado ao presidente da Casa, Dinho Dowsley, para a discussão de políticas públicas voltadas para o combate ao preconceito e a homofobia. A reunião […]

Ruy divulga lista dos 30 atletas pré-selecionados para ganhar inscrição no Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu

O incentivo ao esporte e a doação de sangue foram reforçados pelo deputado federal Ruy Carneiro durante ação promovida com atletas de jiu-jitsu da Paraíba. Os 30 atletas sorteados pela ação promovida pelo parlamentar foram anunciados nesta sexta-feira (10) e já estão pré-selecionados para ganhar a inscrição na primeira etapa […]

Dinho é agraciado com Troféu Presidente Destaque, entregue pela União de Vereadores do Brasil

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), viajou para Brasília nesta quarta-feira (7), onde será agraciado com o Troféu Presidente Destaque 2023. A honraria é concedida pela União de Vereadores do Brasil (UVB) aos parlamentares que se destacaram através de ações e da boa gestão […]

Dinho anuncia criação de grupo de trabalho para rever legislação referente ao Centro Histórico

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho (Avante), anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir e votar, com urgência, uma atualização de todo o arcabouço legal referente ao Centro Histórico. O grupo será composto por técnicos indicados pela Casa Napoleão Laureano […]

CMJP aprova exercício legal de agente fiscal de obras para engenheiros e arquitetos municipais da Capital

Na votação desta terça-feira (31), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) do Executivo Municipal que consolida o Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração (PCCR) dos engenheiros e arquitetos municipais da Capital, no que diz respeito à atribuição destes profissionais para exercerem o papel […]

Câmara intermedia diálogo de empresários com Prefeitura visando melhorias para o Centro Histórico

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), recebeu no Paço Municipal, nesta quarta-feira (28), representantes da Câmara de Vereadores da capital e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A pauta do encontro girou em torno da busca de melhorias para o Centro Histórico. A área é beneficiada pelo programa […]

Comissão de Direitos Humanos da CMJP é favorável ao programa ‘Não Aborte – Doe’

Na manhã desta segunda-feira (26), a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC) derrubou o parecer contrário do vereador Junio Leandro (PDT) ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.130/2022, da vereadora Eliza Virgínia (PP), que cria o incentivo a adoção legal denominado ‘Não Aborte – Doe’. O colegiado […]

CCJ é favorável à doação de imóvel para construção de Unidades Habitacionais no Centro

A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (26), para apreciar 18 matérias legislativas. Dentre elas, a Medida Provisória (MP) que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para a construção de unidades habitacionais no […]

CMJP e Secretaria da Mulher se reúnem para definir sessão especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em parceria com a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres realizará, no próximo dia 11, às 14h, uma sessão especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher, no Plenário Senador Humberto Lucena. Na manhã desta segunda-feira (26), ocorreu uma reunião com representantes do cerimonial […]

Vereador explica novo sistema de marcação de procedimentos a ser implantado na Rede Municipal de Saúde

O líder da bancada da situação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Bruno Farias (Cidadania), usou seu pronunciamento na sessão desta terça-feira (20) para explicar o novo sistema de marcação de consultas, exames e cirurgias a ser implantado na Rede Municipal de Saúde. Bruno Farias explicou que até […]

Poluição sonora nas praias e benefícios para servidores do quadro suplementar da Educação são temas na CMJP

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta terça-feira (20), o vereador Zezinho Botafogo (PSB) destacou duas matérias de sua autoria que estão em tramitação na Casa: um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui campanha de conscientização sobre poluição sonora nas praias da Capital paraibana e […]

Parlamentar solicita prestação de contas de isenções concedidas a empresas de ônibus

Em pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa, nesta terça-feira (20), o vereador Carlão (PL) enfatizou a importância do acesso à transparência e prestação de contas dos serviços públicos, referindo-se especialmente às concessionárias de ônibus por terem recebido isenção de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). “Esta Casa vem […]